O Supremo Tribunal Federal deu sinal verde para a recuperação extrajudicial de veículos financiados com dívida em aberto, e agora os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país se movimentam para colocar o mecanismo em prática. Segundo o Jornal do Carro, que havia antecipado o tema em dezembro de 2024, São Paulo, Maranhão e Pará já publicaram normas regulamentares e estão prontos para iniciar as operações, enquanto Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal devem seguir o mesmo caminho em breve.

O único estado que já opera o modelo de forma plena é o Mato Grosso do Sul, e os resultados iniciais são animadores. O Jornal do Carro aponta que os primeiros dados sul-mato-grossenses mostram um tempo médio de conclusão entre 20 e 22 dias corridos — uma fração dos cerca de 90 dias úteis que o processo judicial costumava exigir. Ainda mais relevante: cerca de 40% dos casos são encerrados já na primeira etapa, quando o devedor recebe uma notificação e opta por renegociar a dívida ou devolver o veículo voluntariamente, sem que a situação precise avançar.

O funcionamento é simples na teoria: a instituição financeira aciona uma registradora credenciada, que solicita ao Detran a certidão de busca e apreensão extrajudicial. O veículo é então localizado e recolhido de forma pacífica. Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), explica ao Jornal do Carro que o Detran só transfere a propriedade do bem para o credor após todos os procedimentos estarem devidamente formalizados, e que o uso de força policial fica reservado para casos de recusa expressa na entrega.

O impacto esperado vai além da agilidade burocrática. A AND estima que a maioria dos Detrans já estará com o protocolo implementado ou em fase piloto até o fim do segundo semestre de 2025. No campo econômico, dados da XP Investimentos citados pelo Jornal do Carro mostram que o volume destinado ao financiamento de veículos no Brasil gira em torno de R$ 340 bilhões — mas poderia alcançar R$ 1 trilhão caso a inadimplência caia e as garantias se tornem mais sólidas. Para efeito de comparação, apenas 33% dos carros vendidos no país são financiados, ante 90% nos Estados Unidos, o que evidencia o tamanho do espaço a ser explorado.