O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Complementar 235, que dá ao Executivo federal a possibilidade de mexer na tributação dos combustíveis sempre que os preços nas bombas ameaçarem disparar — especialmente em cenários de instabilidade internacional, como o atual conflito no Oriente Médio. Segundo o UOL Carros, a lei foi sancionada integralmente, sem vetos.

O texto é resultado de uma negociação direta entre o Legislativo e o Executivo, e seguiu o caminho habitual das grandes disputas políticas no Congresso: chegou ao plenário recheado de 'jabutis', como são chamados os trechos inseridos na proposta original sem relação direta com o tema dos combustíveis, conforme aponta o UOL Carros. Esses adendos costumam ser moeda de troca para garantir votos e aprovação das matérias.

Na prática, a nova lei oferece ao governo uma ferramenta legal para agir rapidamente caso os preços da gasolina, do diesel ou do etanol subam de forma abrupta — algo que afeta diretamente o bolso do motorista brasileiro e pressiona a inflação. O UOL Carros destaca que a medida foi aprovada pelo Congresso antes de chegar à mesa presidencial para assinatura.

Ainda não há definição sobre se e quando o governo vai acionar o mecanismo previsto na lei para reduzir impostos. A decisão dependerá do comportamento do mercado internacional de petróleo e do impacto efetivo dos conflitos externos sobre os preços domésticos dos combustíveis.